Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por seus advogados, em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Monitória (processo n. 001.05.014601-8) ajuizada contra si por João Batista de Oliveira.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Seguro. Exigência não prevista no contrato.

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.